

DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
Na Monstro Editora queremos que a sua experiência de compra seja simples e transparente. Caso, por qualquer motivo, pretenda devolver uma encomenda, encontrará nesta página toda a informação necessária sobre devoluções, reembolsos e cancelamentos.
Direito de livre resolução
Nas compras realizadas através da nossa loja online, o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar o motivo. O prazo de 14 dias seguidos começa a contar a partir do dia em que o consumidor, ou uma terceira pessoa por si indicada que não seja o transportador, adquira a posse física dos bens. Para exercer este direito, deverá comunicar à Monstro Editora, dentro do referido prazo, a sua decisão inequívoca de resolver o contrato. A comunicação poderá ser feita através do nosso endereço de correio electrónico info@monstroeditora.pt. Na comunicação, agradecemos que indique o número da encomenda, os artigos que pretende devolver e os seus dados de contacto.
Como proceder a uma devolução
Depois de nos comunicar a sua intenção de efectuar uma devolução, enviaremos as indicações necessárias para proceder ao envio dos livros. Os artigos deverão ser devolvidos no prazo máximo de 14 dias após a comunicação da sua decisão. Os livros deverão ser devolvidos em condições adequadas, sem danos ou sinais de utilização/leitura que excedam o necessário para verificar a sua natureza, características e funcionamento. Sempre que possível, agradecemos que os artigos sejam devolvidos na embalagem original ou, em alternativa, numa embalagem adequada que assegure a sua protecção durante o transporte. Em conformidade com a legislação em vigor, os custos de transporte associados à devolução do produto (portes de envio de volta) ficam integralmente a cargo do consumidor.
Reembolsos
Após a recepção da devolução, procederemos à verificação dos artigos e ao respectivo reembolso. Nos termos da legislação aplicável, o reembolso será efectuado no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que a Monstro Editora for informada da decisão de resolução do contrato. Contudo, quando aplicável, o reembolso poderá ficar retido até à recepção dos artigos devolvidos ou até que seja apresentada prova da respectiva devolução, consoante o que ocorrer primeiro. O reembolso será efectuado, por regra, através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário. Em caso de exercício do direito de livre resolução, serão igualmente reembolsados os custos da entrega inicialmente suportados pelo consumidor, correspondentes ao meio de entrega standard disponibilizado pela Monstro Editora. Não serão reembolsados eventuais custos adicionais resultantes da escolha de uma modalidade de entrega mais onerosa.
Livros danificados ou artigos enviados incorrectamente
Se receber um livro danificado, com defeito, ou diferente daquele que encomendou, deverá contactar-nos logo que possível através de info@monstroeditora.pt . Nestes casos, agradecemos que nos indique o número da encomenda e, se possível, envie fotografias do artigo e da embalagem em que foi recebido. Analisaremos a situação e, quando se confirme que o problema é da responsabilidade da Monstro Editora, procederemos à substituição ou devolução do artigo, sem qualquer custo de transporte para o consumidor.
Embalagens danificadas no momento da entrega
Caso a embalagem apresente sinais evidentes de dano no momento da entrega, recomendamos que, sempre que possível, a encomenda seja recusada e que nos contacte através de info@monstroeditora.pt . Se a encomenda for recebida, deverá contactar-nos logo que possível, enviando, se possível, fotografias da embalagem e dos artigos recebidos.
Trocas
A Monstro Editora não efectua, por regra, trocas directas de livros. Caso pretenda substituir um título por outro, poderá efectuar a devolução da encomenda, nos termos da presente política, e realizar uma nova compra na nossa loja online. Quando se trate de um artigo enviado incorrectamente ou de um produto que apresente um defeito ou dano da responsabilidade da Monstro Editora, entraremos em contacto consigo para encontrar a solução adequada.
Encomendas com artigos indisponíveis
Embora procuremos manter a informação da loja actualizada, poderá excepcionalmente acontecer que um artigo disponível no momento da encomenda deixe de estar disponível. Nessa situação, entraremos em contacto consigo para informar sobre a indisponibilidade e, quando aplicável, apresentar uma solução. Caso não seja possível ou não pretenda substituir o artigo por outro, poderá ser efectuado o cancelamento da parte da encomenda correspondente ao artigo indisponível, com o respectivo reembolso dos valores pagos.
Cancelamento de encomendas
Se pretender cancelar uma encomenda antes da sua expedição, contacte-nos logo que possível através de info@monstroeditora.pt , indicando o número da encomenda. Se a encomenda ainda não tiver sido expedida, procuraremos proceder ao seu cancelamento antes do envio e, quando aplicável, ao respectivo reembolso. Caso a encomenda já tenha sido expedida, poderá ser necessário seguir o procedimento normal de devolução.
Excepções ao direito de livre resolução
Existem situações previstas na lei em que o direito de livre resolução não é aplicável. No caso da Monstro Editora, poderão existir limitações relativamente a determinados conteúdos digitais ou outros produtos que, pela sua natureza, estejam abrangidos pelas excepções legalmente previstas. Sempre que uma determinada compra esteja abrangida por uma excepção ao direito de livre resolução, essa informação será disponibilizada ao consumidor antes da conclusão da compra.
Contactos
Para qualquer questão relacionada com devoluções, reembolsos ou encomendas, contacte-nos através de info@monstroeditora.pt
© 2026 Monstro Editora
As obras publicadas mantêm, por opção editorial, a ortografia anterior ao acordo de 1990.
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